Verifique, a seguir, as instruções para solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

• Procedimentos para solicitação e lista de documentos necessários
• Formulário de inscrição

Taxas (valores)

• Taxa de abertura de processo: R$ 2.045,00
• Taxa de emissão do apostilamento (após análise de mérito): R$ 2.045,00

Informações Adicionais

• As solicitações serão analisadas e os processos serão abertos conforme a ordem de chegada;
• Serão desconsideradas as solicitações enviadas fora do padrão descrito nos procedimentos para solicitação. Nestes casos, a solicitação subsequente terá prioridade;
• Cada Programa de Pós-Graduação analisará até 2(dois) processos simultâneos.

Legislação

• Instrução Normativa GR Nº GR 43 2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeira.
• MEC – Portaria Normativa N.º 022/MEC/2016, de 13/12/2016.
• MEC – Resolução N.º 03/2016/MEC, de 22/06/2016.